Decreto democratiza acesso a bens culturais, incentiva a realização de produções fora dos grandes centros, amplia participação popular na gestão e tem foco na inclusão ...
Estado e União assinam acordo de gestão compartilhada e encerram litígio sobre domínio da ilha que é patrimônio mundial ...
A Secretária Executiva de Proteção e Defesa Civil segue monitorando as chuvas, desde do alerta emitido pela Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) ...
Presidente lista iniciativas que reforçam compromisso do Governo Federal para enfrentar desafios de municípios no encerramento da Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos ...
Programa de Segurança Pública traz segurança a pessoas vulneráveis ...
Wilson José, secretário da fazenda de Pernambuco explicou que recebeu as contas do governo anterior e deixou o alerta para os déficit registrados na qual levarão à redução do selo de capacidade de ...
Projeto de lei foi assinado na quarta-feira pelo presidente Lula ...
Decreto assinado reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros ...
Na Bahia, presidente comanda entrega de 2.745 unidades habitacionais e assina MP que moderniza e amplia as categorias do programa do Governo Federal ...
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas...
No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife....
Direito ao pagamento em parcelas do IPVA para compradores de veículos usados melhora o ambiente de negócios ...
