Recursos serão destinados a nove estados...
O decreto determina que a gestão deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que n...
Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especia...
Lançado em julho deste ano, o programa é considerado pioneiro no Norte e Nordeste por introduzir uma política de auxílio habitacional complementar ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Govern...
A Corte retomou nesta tarde, a análise de outros aspectos relativos à demarcação de terras indígenas não apreciados na semana passada, como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram...
Uma das ferramentas centrais da psicanálise na prevenção do suicídio é a análise da transferência. A relação terapêutica oferece um ambiente seguro para que os pacientes expressem seus pensamentos e s...
A uva, mesmo assim, gerou mais de 3,3 bilhões de reais em valor da produção no Brasil, em 2022, sendo que aproximadamente dois terços deste total, 2 bilhões de reais, foi originado no Vale do São Fran...
Prefeituras deverão cadastrar novas obras juntos ao Governo Federal em breve...
Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro po...
As autarquias são financiadas pelas mensalidades dos cursos oferecidos aos estudantes. O objetivo é buscar parcerias com políticas públicas para garantir a sustentabilidade de sua atuação em Pernambuc...
As condições fazem parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permite a contratação de até 30% do faturamento anual máximo do MEI (hoje, limitado ...
Total de investimentos para o Nordeste é de R＄ 49,1 bilhões...
