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Pernambuco, 26 de março de 2024

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Antonio Faria

Colunista

Posts

Chegando-se ao início da da nova lei de licitações | Por Antônio Faria

Foram criados novos critérios de julgamento, como de maior desconto ou maior retorno econômico, bem como os procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse, registro de preços e registro cadastral

Postado em 21 de setembro de 2022

Firewall | Minuto LGPD Por Antonio Faria

O firewall constrói uma parede que tranca todas as portas e janelas do computador cujas permissões podem ser definidas de acordo com as necessidades do próprio controlador de dados pessoais em seu sistema

Postado em 27 de julho de 2022

Criptografia | Por Antonio Faria

A criptografia não é coisa recente na humanidade, já tendo sido utilizada pelos egípcios quase dois mil anos antes de Cristo

Postado em 22 de junho de 2022

Privacidade | Por Antonio Faria

A LGPD não surgiu em nosso ordenamento jurídico para impedir ou dificultar a utilização de dados pessoais pelas empresas, muito ao contrário, já que ela foi inspirada na GDPR europeia

Postado em 8 de junho de 2022

Encarregado de Dados | Por Antonio Faria

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dispensou, em regra, a indicação de encarregado de dados às microempresas, empresas de pequeno porte e startups

Postado em 1 de junho de 2022

Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD | Por Antonio Faria

A fiscalização é realizada por inciativa da ANPD, por denúncias recebidas de terceiros ou mesmo pelos titulares dos dados. Além das sanções administrativas, os usuários de dados podem buscar indenização junto ao Poder Judiciário por danos causados decorrentes de incidentes de segurança dos seus dados pessoais.

Postado em 25 de maio de 2022

Big Data | Por Antonio Faria

A grande maioria de nós já ouviu falar no termo Big Data no mundo da tecnologia e dos negócios, mas o que efetivamente é isso ?

Postado em 18 de maio de 2022

Tratamento de Dados | Por Antonio Faria

Tudo que se faz com os dados pessoais é considerado tratamento para os fins legais

Postado em 11 de maio de 2022

Cookies da Internet | Por Antonio Faria

Todo mundo que acessa a internet já permitiu a utilização de cookies pelos sites, mas poucos sabem o seu real significado

Postado em 4 de maio de 2022

Incidente de segurança | Por Antonio Faria

Na ocorrência de um incidente de segurança, a empresa deve imediatamente avaliar sua natureza e extensão e acaso haja risco de danos relevantes aos usuários que tiveram seus dados violados, deve comunicá-los de forma clara e concisa e também à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, sob pena de descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

Postado em 27 de abril de 2022

Dados Pessoais | Por Antonio Faria

Sejam todos muito bem-vindos ao Minuto LGPD, onde vamos tratar das novidades e diversos outros assuntos envolvendo a proteção de dados pessoais.

Postado em 20 de abril de 2022

A Usucapião Familiar

A usucapião familiar dá voz também ao direito constitucional de habitação, sendo tendência moderna a redução dos prazos desta natureza para que se facilite o acesso e se dê melhor vazão a este tipo de demanda.

Postado em 2 de fevereiro de 2022